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    OS NOSSOS SERVIÇOS

    A nossa empresa, ALTIS, oferece formação em investimento imobiliário, conteúdos de coaching e serviços e ferramentas relacionados (aqui referidos como «Serviços»).

    DEFINIÇÕES

    Os termos «nós», «nos» ou «nosso» referem-se à ALTIS, a proprietária deste Website. Um «Utilizador» é alguém que simplesmente navega no nosso Website ou que iniciou sessão no nosso Website para obter, utilizar ou apenas conhecer melhor os nossos Serviços. Todo o texto, informação, gráficos, design e dados disponibilizados através do nosso Website são coletivamente conhecidos como o nosso «Conteúdo».

    ACEITAÇÃO DO ACORDO

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    A ALTIS concede-lhe uma licença não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar o nosso Website estritamente em conformidade com este Acordo.

    CONFORMIDADE LEGAL

    Concorda em cumprir todas as leis, estatutos, regulamentos e normas nacionais e internacionais aplicáveis relativos à sua utilização do nosso Website.

    A NOSSA RELAÇÃO CONSIGO

    Este Acordo não cria de forma alguma qualquer relação de agência, parceria, joint venture, empregado-empregador ou franqueador-franqueado entre si e a ALTIS.

    A NOSSA PROPRIEDADE INTELECTUAL

    O nosso Website pode conter as nossas marcas de serviço ou marcas comerciais, bem como as das nossas filiais ou de outras empresas, sob a forma de palavras, gráficos e logótipos. A sua utilização do nosso Website ou Serviços não constitui qualquer direito ou licença para utilizar as nossas marcas de serviço ou marcas comerciais, sem a autorização prévia por escrito da ALTIS. O nosso Conteúdo, tal como se encontra no nosso Website e Serviços, está protegido pelas leis de direitos de autor dos Emirados Árabes Unidos e internacionais.

    AVISO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR AO ABRIGO DA LEI DOS EAU

    Estamos empenhados em respeitar os direitos de propriedade intelectual e em cumprir os regulamentos de direitos de autor nos Emirados Árabes Unidos. O nosso conteúdo está protegido pela Lei Federal n.º 38 de 2021 sobre Direitos de Autor e Direitos Conexos, que rege a utilização, distribuição e reprodução de obras criativas nos EAU. Se considerar que algum dos seus materiais protegidos por direitos de autor foi utilizado no nosso Website sem a devida autorização e de uma forma que constitui violação de direitos de autor, notifique-nos com um aviso escrito que inclua os seguintes dados: • O seu nome e dados de contacto (incluindo e-mail, número de telefone e morada física) • Uma descrição da obra protegida por direitos de autor que considera ter sido violada • A localização específica (URL ou referência de página) no nosso Website onde aparece o material alegadamente infrator • Uma declaração que confirme a sua convicção de boa-fé de que a utilização do material não está autorizada por si, pelo seu agente ou pela lei • Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que a informação no seu aviso é exata e de que é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em seu nome • A sua assinatura (eletrónica ou física) Após a receção de um aviso completo, analisaremos a reclamação e tomaremos as medidas adequadas em conformidade com as leis e os protocolos de aplicação vigentes nos EAU.

    ELEGIBILIDADE E REGISTO COMO UTILIZADOR

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