O NOSSO COMPROMISSO
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OS NOSSOS SERVIÇOS
A nossa empresa, ALTIS, oferece formação em investimento imobiliário, conteúdos de coaching e serviços e ferramentas relacionados (aqui referidos como «Serviços»).
DEFINIÇÕES
Os termos «nós», «nos» ou «nosso» referem-se à ALTIS, a proprietária deste Website.
Um «Utilizador» é alguém que simplesmente navega no nosso Website ou que iniciou sessão no nosso Website para obter, utilizar ou apenas conhecer melhor os nossos Serviços.
Todo o texto, informação, gráficos, design e dados disponibilizados através do nosso Website são coletivamente conhecidos como o nosso «Conteúdo».
ACEITAÇÃO DO ACORDO
ESTE ACORDO CONTÉM EXONERAÇÕES DE GARANTIA E OUTRAS DISPOSIÇÕES QUE LIMITAM A NOSSA RESPONSABILIDADE PERANTE SI. LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES ATENTAMENTE E NA SUA TOTALIDADE, UMA VEZ QUE A UTILIZAÇÃO, O ACESSO E/OU A NAVEGAÇÃO NO NOSSO WEBSITE CONSTITUEM A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES. SE NÃO CONCORDAR EM FICAR VINCULADO A CADA UM DOS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS, SAIA IMEDIATAMENTE DO NOSSO WEBSITE E NÃO O UTILIZE, ACEDA OU NAVEGUE NELE DAQUI EM DIANTE.
Salvo indicação em contrário, este Acordo constitui o único e integral Acordo entre si e a ALTIS, e prevalece sobre todos os outros acordos, declarações, garantias e entendimentos relativos à utilização do nosso Website e ao objeto aqui contido. No entanto, para poder utilizar os nossos Serviços, ser-lhe-á exigido que aceite termos e condições adicionais que regerão a nossa prestação dos Serviços e o seu pagamento pelos mesmos.
Podemos alterar este Acordo a qualquer momento sem aviso específico para si. O Acordo mais recente será publicado no nosso Website, e deve rever este Acordo antes de utilizar o nosso Website. Após a publicação de quaisquer revisões a este Acordo, concorda em ficar vinculado a quaisquer alterações ao presente Acordo. Por conseguinte, é importante que visite esta página periodicamente para rever o Acordo.
Leia este Acordo atentamente e guarde-o. Se não aceitar este Acordo, não aceda nem utilize o nosso Website. Se já tiver acedido ao nosso Website e não aceitar este Acordo, deve descontinuar imediatamente a utilização do nosso Website e Serviços.
LICENÇA LIMITADA
A ALTIS concede-lhe uma licença não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar o nosso Website estritamente em conformidade com este Acordo.
CONFORMIDADE LEGAL
Concorda em cumprir todas as leis, estatutos, regulamentos e normas nacionais e internacionais aplicáveis relativos à sua utilização do nosso Website.
A NOSSA RELAÇÃO CONSIGO
Este Acordo não cria de forma alguma qualquer relação de agência, parceria, joint venture, empregado-empregador ou franqueador-franqueado entre si e a ALTIS.
A NOSSA PROPRIEDADE INTELECTUAL
O nosso Website pode conter as nossas marcas de serviço ou marcas comerciais, bem como as das nossas filiais ou de outras empresas, sob a forma de palavras, gráficos e logótipos. A sua utilização do nosso Website ou Serviços não constitui qualquer direito ou licença para utilizar as nossas marcas de serviço ou marcas comerciais, sem a autorização prévia por escrito da ALTIS.
O nosso Conteúdo, tal como se encontra no nosso Website e Serviços, está protegido pelas leis de direitos de autor dos Emirados Árabes Unidos e internacionais.
AVISO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR AO ABRIGO DA LEI DOS EAU
Estamos empenhados em respeitar os direitos de propriedade intelectual e em cumprir os regulamentos de direitos de autor nos Emirados Árabes Unidos. O nosso conteúdo está protegido pela Lei Federal n.º 38 de 2021 sobre Direitos de Autor e Direitos Conexos, que rege a utilização, distribuição e reprodução de obras criativas nos EAU.
Se considerar que algum dos seus materiais protegidos por direitos de autor foi utilizado no nosso Website sem a devida autorização e de uma forma que constitui violação de direitos de autor, notifique-nos com um aviso escrito que inclua os seguintes dados:
• O seu nome e dados de contacto (incluindo e-mail, número de telefone e morada física)
• Uma descrição da obra protegida por direitos de autor que considera ter sido violada
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• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que a informação no seu aviso é exata e de que é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em seu nome
• A sua assinatura (eletrónica ou física)
Após a receção de um aviso completo, analisaremos a reclamação e tomaremos as medidas adequadas em conformidade com as leis e os protocolos de aplicação vigentes nos EAU.
ELEGIBILIDADE E REGISTO COMO UTILIZADOR
Qualquer utilização ou acesso ao nosso Website por parte de qualquer pessoa com menos de 18 anos é não autorizado, sem licença e em violação destes Termos e Condições.
Ao utilizar o nosso Website, declara e garante que tem 18 anos ou mais e que aceita e cumprirá todos os termos e condições deste Acordo.
A ALTIS tem o direito e a faculdade exclusivos de determinar se aceita um Utilizador, e pode recusar o registo de um Utilizador, com ou sem explicação.
Para receber comunicações e outros materiais da nossa parte, deve indicar o seu consentimento «aderindo» afirmativamente ou solicitando especificamente que lhe enviemos uma proposta, orçamento, materiais educativos, white paper ou outros documentos ou materiais.
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